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Tag: CPC 26 (R1)
Pode entrar duas vezes com a mesma ação?
Quais entidades estão obrigadas a seguir os pronunciamentos do CPC?
O que fazer quando o juiz não julga os embargos de declaração?
Como se dá a aplicação da lei processual civil no tempo?
Como instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
O que é reconvenção e quais os requisitos para sua admissibilidade?
Porque o Ministério Público deve ser intimado?
Qual o objetivo das demonstrações contábeis de acordo com o CPC 26?
Tem como uma de suas hipóteses de cabimento a decisão de mérito ter sido proferida por juiz suspeito ou impedido ou por juízo absolutamente incompetente?
É cabível ação rescisória contra decisão transitada em julgado que embora não seja de mérito impeça a propositura de nova demanda?
Preliminares da contestação (art 337 cpc)
O juiz apreciará a prova constante dos autos em consonância com o sujeito que a promoveu
O que diz o artigo 487 do Código Civil?
Tem efeito suspensivo a apelação contra a sentença que extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado?
Qual o recurso cabível contra a decisão que concede tutela provisória?
Processo suspenso por recurso especial repetitivo quanto tempo demora
O emprego da força estatal se expressa na estrutura dos meios executórios
Qual a importância das notas explicativas para o processo de análise das demonstrações contábeis?
É cabível contra sentença que verse sobre incidente de desconsideração de personalidade jurídica?
O autor precisa comparecer à audiência de conciliação
Como será resolvida a situação quando as partes não concordarem acerca da escolha do árbitro?
Qual o recurso cabível contra decisão de recurso em sentido estrito?
É vedado que uma testemunha escute o depoimento de outra testemunha?
Quais são as ações possessórias e qual a finalidade de cada uma delas?
Quando o vasco joga com flamengo
A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato
Quais são os instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade?
Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença excesso na execução
Qual o prazo para responder a impugnação ao cumprimento de sentença?
A importância de seguir os princípios contábeis para uma boa gestão.
Como o reclamante pode impugnar os cálculos homologados e em qual prazo?
Em que consiste a garantia de acesso à justiça e qual a sua relação com o Estado Democrático de direito 1 ponto?
Quanto às regras de fixação de competência no direito processual do Trabalho?
Qual é o principal critério para a fixação da competência territorial na Justiça do Trabalho?
Qual o procedimento da tutela provisória cautelar antecedente?
Quando caberá a caução nas tutelas de urgência?
São pressupostos intrínsecos dos recursos: tempestividade, preparo e regularidade formal.
Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei?
Quais são os princípios que regulam a forma dos atos processuais?
Quais são as regras gerais para a apuração de competência?
É cabível recurso especial por dissídio jurisprudencial?
Qual is e são o S objeto s da cooperação internacional previsto S na legislação processual brasileira atualmente vigente?
É competência da autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra?
Quais as matérias de defesa que podem ser alegadas nos embargos à execução?
Como se define a competência para a execução do título executivo judicial?
O cumprimento de sentença penal dar-se-á junto ao juízo penal prolator da decisão.
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
São características da cessão de direitos hereditários?
É possível realizar audiência de mediação e conciliação por meio eletrônico?
É possível acordo na audiência de mediação envolvendo direitos indisponíveis?
Qual a consequência de o advogado deixar de comparecer à audiência de mediação e conciliação?
Quais são as consequências processuais da ausência das partes na audiência inicial e dê prosseguimento no processo do trabalho no rito ordinário?
Quais as exceções à impenhorabilidade de salário?
O que são medidas de segurança nas instalações?
É possível alterar o regime de bens após o casamento união estável explique?
Quais as pessoas que não podem ser tutoras e quais as que têm o dever legal de exercer a tutela?
O que é execução contra a Fazenda?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer menores de dezesseis anos?
O direito de retenção por benfeitorias deve ser exercido na contestação, na fase de conhecimento
Sobre a cumulação de pedidos o Código de Processo Civil determina que
Em quais hipóteses o devedor no processo de execução poderá alegar a inexigibilidade do crédito?
Para que a reconvenção seja cabível deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa?
É possível a concessão de tutela de urgência evidência ou cautelar de ofício?
Qual o prazo para o réu apresentar contestação no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?
Quais são os fatos que as testemunhas não são obrigadas a depor em juízo?
Quais são os requisitos gerais e específicos da reclamação trabalhista?
Qual é a consequência do reconhecimento da repercussão geral de uma matéria objeto de julgamento em um recurso?
Como deve ser o procedimento de apresentação do rol de testemunhas e intimação?
Será competente o foro do local em que tiver sido consumada a infração penal?
Negada a existência de repercussão geral, os demais recursos serão automaticamente não admitidos
Por que a estrutura conceitual é importante para os usuários das demonstrações contábeis?
Qual é uma demonstração contábil que tem por finalidade apresentar a posição contábil financeira e econômica de uma entidade?
É a demonstração contábil cujo objetivo é evidenciar a formação do resultado líquido?
Indique a alternativa que informa corretamente os métodos de elaboração da DFC
Quais as demonstrações contábeis evidenciam a situação financeira econômica da entidade e quais evidenciam a situação patrimonial?
Eu sou a ressurreição ea vida
Controles difuso e concentrado de constitucionalidade ADI, ADC ADPF é Reclamação Constitucional
Quais são as características qualitativas fundamentais e de melhoria?
Diferença roda aro 26 e 29
A liquidação de sentença sempre sera realizada nos mesmos autos
São Homologáveis decisões estrangeiras administrativas que pela lei brasileira possuem natureza jurisdicional?
A mao que cuida é a mesma que destrói
Principio do devido processo legal
Quais os requisitos legais previstos na Lei nº 11.101 05 para requer a recuperação judicial?
Qual a diferença entre capacidade processual e legitimidade ad causam?
Quais as atitudes que devemos tomar para receber de uma empresa que está em recuperação judicial?
Qual é o tamanho de uma bicicleta aro 24?
Como se dá suscintamente o procedimento do incidente de assunção de competência?
Qual a diferença entre ações ordinárias e ações preferenciais
O que é o instituto da desconsideração da personalidade jurídica previsto no art 50 Código Civil?
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública honorários sucumbenciais
Quais aspectos são importantes para uma defesa em execução de título extrajudicial?
Qual o prazo para oferecimento de embargos pela Fazenda Pública nas ações de execução de títulos extrajudiciais?
Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo em um cruzamento terá como penalidade?
É cabível embargos de declaração com efeito modificativo de decisão monocrática de relator?
É cabível o recurso de embargos de divergência em face de decisão proferida por turma?
Quais são os requisitos de admissibilidade dos embargos de divergência?
O que difere a execução provisória da execução definitiva no processo do Trabalho?
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